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TJAM - 6002078-27.2025.8.03.0001
Partes: OZIEL ARTUR BARROS BORGES x BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. e outros
Advogado: MARCELO KOWALSKI TESKE e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 21/01/2025
TJAM - 6000374-16.2024.8.03.0000
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA x ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA e outros
Advogado: OZIEL ARTUR BARROS BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 20/06/2024
TJAM - 6065610-09.2024.8.03.0001
Partes: SANDRO GILBERES CORDEIRO PEREIRA x MARIA DE NAZARE PINTO CORDEIRO PEREIRA e outros
Advogado: OZIEL ARTUR BARROS BORGES
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/12/2024
TJAM - 6012431-63.2024.8.03.0001
Partes: LUCIELE JUCA DE AZEVEDO MARBA SILVA e outros x LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/05/2024
TJAM - 0012301-49.2022.8.03.0001
Partes: ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA e outros x MACOMEX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e outros
Advogado: MATHEUS BICCA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2025
TRF1 - 0000737-06.2007.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MARIO SERGIO LACERDA e outros
Advogado: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 21/03/2007