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TJMA - 0838483-20.2017.8.10.0001
Partes: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO x PRISCILA RIBEIRO PELUCIO SOARES e outros
Advogado: LUCAS FERREIRA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 31/03/2025
TJMA - 0838483-20.2017.8.10.0001
Partes: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO x PRISCILA RIBEIRO PELUCIO SOARES e outros
Advogado: ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2017
TJMA - 0028172-86.2006.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2006
TJMA - 0050861-17.2012.8.10.0001
Partes: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: LUCAS FERREIRA MONTEIRO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2012
TJMA - 0800323-50.2023.8.10.0021
Partes: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO x MAIRA ISABELLA PINHEIRO MARINHO DUTRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2023
TRF1 - 1004567-83.2019.4.01.3700
Partes: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/06/2019
TRF1 - 1004567-83.2019.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 21/05/2020
TRF1 - 1047013-28.2024.4.01.3700
Partes: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: MATHEUS LUAN REIS CORREA
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2024