06/12/2021 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/12/2021 17:00

Juntada de Informação
06/12/2021 17:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO em 08/11/2021 23:59.
18/10/2021 21:34

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004567-83.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004567-83.2019.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO - CPF: *88.***.*95-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
11/10/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 22:08

Julgado procedente o pedido
29/09/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 19:38

Juntada de Certidão de julgamento
13/09/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.
11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

APELADO: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELUCIO , Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A .

O processo nº 1004567-83.2019.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
09/09/2021 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:56

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
29/05/2020 09:36

Conclusos para decisão
29/05/2020 08:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
29/05/2020 08:40

Juntada de Informação de Prevenção.
21/05/2020 19:17

Recebidos os autos
21/05/2020 19:17

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2020 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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