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TJPA - 0032925-77.2008.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA e outros x FERNANDA BULCAO RABELO CAVALCANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 19/09/2008
TJPA - 0808061-87.2018.8.14.0301
Partes: BAIMA E RABELO LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 17/01/2018
TJPA - 0012298-64.2008.8.14.0006
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA x BAIMA E RABELO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Edmar Silva Pereira
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0012298-64.2008.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x BAIMA E RABELO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 17/11/2008
TJMA - 0800627-12.2021.8.10.0153
Partes: RAFAEL SAMPAIO MONTE COELHO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0800627-12.2021.8.10.0153
Partes: RAFAEL SAMPAIO MONTE COELHO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2022
TJMA - 0801945-30.2021.8.10.0153
Partes: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA x ADRIANO ABREU DE MORAES 04016402301
Advogado: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2021
TJMA - 0859406-28.2021.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA x RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros
Advogado: DANIELA NALIO SIGLIANO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2021
TJMA - 0800667-57.2022.8.10.0153
Partes: JOAO DARC COSTA e outros x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
Advogado: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMA - 0800544-88.2022.8.10.0014
Partes: FRANCISCO BELO DA PENHA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/04/2022