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TJAM - 0051410-12.2018.8.03.0001
Partes: ANTONIO RENILDO DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/11/2018
TJAM - 0039450-20.2022.8.03.0001
Partes: ALMIR MOTA CAMBRAIA x ANTONIO RENILDO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/09/2022
TJAM - 6025887-46.2025.8.03.0001
Partes: ANTONIO RENILDO DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAM - 6017824-66.2024.8.03.0001
Partes: HILDEBERTO LEAL TEIXEIRA JUNIOR x ANTONIO RENILDO DA COSTA
Advogado: ANDREIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 28/04/2025
TJAM - 6017824-66.2024.8.03.0001
Partes: HILDEBERTO LEAL TEIXEIRA JUNIOR x ANTONIO RENILDO DA COSTA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/06/2024
TJAM - 6024637-46.2023.8.03.0001
Partes: ANTONIO RENILDO DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6067549-87.2025.8.03.0001
Partes: ANTONIO RENILDO DA COSTA x BANCO PAN S.A.
Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 21/08/2025
TJAM - 6055913-27.2025.8.03.0001
Partes: ANTONIO RENILDO DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/07/2025
TJAM - 0000323-51.2008.8.03.0006
Partes: ANTONIO RENILDO DA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/04/2008
TJAM - 0000323-51.2008.8.03.0006
Partes: CRISTIAN LOBATO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2016