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TJAM - 0001280-41.2020.8.03.0003
Partes: BENEDITO DA SILVA BRAGA x MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA e outros
Advogado: JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 18/09/2020
TJAM - 0001817-41.2023.8.03.0000
Partes: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGAO - AP e outros
Advogado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/03/2023
TJAM - 0001386-70.2024.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO DA SILVA COSTA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/02/2024
TJAM - 0027227-16.2014.8.03.0001
Partes: JOAO DA SILVA COSTA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/06/2014
TJAM - 0000017-66.2023.8.03.0003
Partes: MARCOS ANTONIO NUNES PINTO x MUNICIPIO DE MAZAGAO
Advogado: RENATO ELVIS SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 10/02/2023
TJAM - 0001043-07.2020.8.03.0003
Partes: IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e outros x JOSE HOSANA NUNES DA SILVA e outros
Advogado: MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 19/08/2020
TJAM - 0001043-07.2020.8.03.0003
Partes: JOAO DA SILVA COSTA x IRANILDA DA SILVA MONTEIRO
Advogado: MARCELO FERREIRA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 23/09/2021
TJAM - 0001212-28.2019.8.03.0003
Partes: SANDRA ELENA DE MELO CHAVES x MUNICIPIO DE MAZAGAO
Advogado: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 29/08/2019