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TJAP - 0000227-02.2018.8.04.6200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana
Ajuizamento: 28/08/2018
TJAP - 0000225-32.2018.8.04.6200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana
Ajuizamento: 28/08/2018
TRF1 - 0001393-81.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2018
TRF1 - 1014502-90.2022.4.01.3200
Partes: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 1014502-90.2022.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR
1ª instância - 2ª Manaus
Ajuizamento: 19/08/2022
TJRR - 0003563-92.2019.8.22.0601
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: JULIO CESAR BORGES DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 17/05/2021
TJRR - 7068377-72.2024.8.22.0001
Partes: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA x EUCLIDES LINS VASCONCELOS
Advogado: LUZINETE XAVIER DE SOUZA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 17/12/2024