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TJBA - 8003391-66.2023.8.05.0271
Partes: SINELMO BRANDAO DE MENEZES x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 17/08/2023
TJBA - 0302536-68.2014.8.05.0271
Partes: SINELMO BRANDAO DE MENEZES x GRUPO LUTEFLEDO PATRIMONIAL LTDA e outros
Advogado: MARIA APARECIDA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 09/10/2014
TJBA - 8160731-15.2020.8.05.0001
Partes: SINELMO BRANDAO DE MENEZES x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: RICARDO RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 09/02/2021
TJBA - 8010583-87.2023.8.05.0000
Partes: SINELMO BRANDAO DE MENEZES e outros x MUNICIPIO DE VALENCA-BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL VASCONCELOS OHL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 0005797-51.2013.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x AVELINO BRANDAO DE MENEZES e outros
Advogado: FABIO SA BARRETO NOGUEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 0005797-51.2013.8.05.0271
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA - BA e outros x MUNICIPIO DE VALENCA e outros
Advogado: ADONAI ARAUJO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 17/05/2024
TJBA - 0005797-51.2013.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x AVELINO PEREIRA DE MENEZES
Advogado: ADONAI ARAUJO CARDOSO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 06/09/2013