TJBA - 0005797-51.2013.8.05.0271
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025
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30/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/07/2025 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025
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28/07/2025 21:40
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VALENCA
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01/07/2025 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
01/07/2025 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
27/06/2025 12:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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- • Arquivo
- • Arquivo
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