01/07/2025 16:42

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
01/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2975534 / BA (2025/0235978-7) autuado em 30/06/2025
03/06/2025 02:07

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83463893
30/05/2025 10:28

Outras Decisões
29/05/2025 08:04

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/03/2025 00:54

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE MENEZES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:52

Decorrido prazo de SINELMO BRANDAO DE MENEZES em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 01:35

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:50

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 08:25

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 21:57

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0005797-51.2013.8.05.0271 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130-A) Terceiro Interessado: Sinelmo Brandao De Menezes Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170-A) Advogado: Antonio Lucas Lima Macedo (OAB:BA45352-A) Advogado: Larissa Cavalcanti Cintra Xavier (OAB:BA22451-A) Recorrido: Avelino Pereira De Menezes Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 2ª V Dos Feitos De Rel.

De Cons.

Cíveis Com.

Faz.

Pub.

E Acid.

Trab.

De Valença - Ba Intimação: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0005797-51.2013.8.05.0271 JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA - BA Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
19/12/2024 07:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/12/2024 10:00

Juntada de termo
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/12/2024 23:59.
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de SINELMO BRANDAO DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:54

Baixa Definitiva
10/10/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:54

Juntada de certidão
10/10/2024 02:14

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:44

Juntada de certidão
08/10/2024 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:38

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:55

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/09/2024 10:18

Solicitado dia de julgamento
06/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:01

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE MENEZES em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 19:06

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE MENEZES em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:53

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 15:53

Juntada de certidão
22/05/2024 04:40

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:27

Juntada de certidão
21/05/2024 01:44

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 12:54

Juntada de certidão
20/05/2024 10:32

Juntada de certidão
17/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:41

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2024 11:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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