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TJRS - 0841445-79.2024.8.23.0010
Partes: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA x SOCIEDADE EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA
Advogado: JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 18/09/2024
TJGO - 5080661-32.2019.8.09.0051
Partes: J.VIEIRA HOLDING E PARTICIPACOES e outros x CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 07/11/2023
TJGO - 5080661-32.2019.8.09.0051
Partes: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA x J.VIEIRA HOLDING E PARTICIPACOES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 01/07/2024
TJTO - 0010049-53.2025.8.27.2700
Partes: LOTOTINS SERVICOS LOTERICOS DO TOCANTINS SPE S.A. x CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Advogado: PAULO SANTOS MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 24/06/2025
TJTO - 0024560-66.2025.8.27.2729
Partes: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA x LOTOTINS SERVICOS LOTERICOS DO TOCANTINS SPE S.A. e outros
Advogado: MARCUS MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 04/06/2025
TJTO - 0009045-78.2025.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Advogado: PAULO SANTOS MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2025
TJTO - 0010730-23.2025.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Advogado: TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 10/07/2025
TJTO - 0026927-97.2024.8.27.2729
Partes: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA x ATAIDES DE OLIVEIRA
Advogado: PAULO SANTOS MELLO
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Palmas
Ajuizamento: 08/08/2024
TJTO - 0026941-81.2024.8.27.2729
Partes: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA x ATAIDES DE OLIVEIRA
Advogado: JAQUELINE SUETE DE SOUZA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 01/07/2024
TJTO - 0026877-71.2024.8.27.2729
Partes: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA x SANDRA APARECIDA MIRANDA
Advogado: PAULO SANTOS MELLO
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Palmas
Ajuizamento: 27/03/2025