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TJBA - 0000154-47.2003.8.05.0212
Partes: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros x TEREZINHA FERNANDES NEVES CARDOSO
Advogado: PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/09/2003
TJBA - 0000014-74.2011.8.05.0101
Partes: MAX DELYS DA SILVA SANTOS e outros x EDIVALDO PEREIRA MAGALHAES
Advogado: EDER ADRIANO NEVES DAVID e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0000014-74.2011.8.05.0101
Partes: MAX DELYS DA SILVA SANTOS e outros x JOSE CARLOS DIAS FERNANDES e outros
Advogado: ROMMEL COIMBRA PESSOA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000056-86.2008.8.05.0212
Partes: VITAL ALVES MOREIRA e outros x JOSEFA JULIA DA ROCHA OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/11/2008
TJBA - 0000671-66.2014.8.05.0212
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 0000671-66.2014.8.05.0212
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x HAROLDO ALVES DIAS
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Riacho de Santana
Ajuizamento: 17/10/2014