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TJBA - 8000444-69.2022.8.05.0240
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sapeacu
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 0000686-83.2013.8.05.0175
Partes: GABRIEL DE ASSIS SANTOS e outros x JOSE PEREIRA BAITINGA
Advogado: SALVADOR COUTINHO SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 23/09/2013
TJBA - 0000745-71.2013.8.05.0175
Partes: CRISTIAN CONCEICAO ANDRADE x ADEMARIO BISPO DOS SANTOS e outros
Advogado: HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 14/10/2013
TJBA - 8004782-22.2022.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8004782-22.2022.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELSON SANTOS FRANCISCO e outros
Advogado: LUIZ CASTRO FREAZA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 8000388-69.2022.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANILO MARTINS SANTANA
Advogado: HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/02/2022
TJBA - 8000388-69.2022.8.05.0229
Partes: DANILO MARTINS SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 0000663-24.2013.8.05.0148
Partes: ROZALVO RIBEIRO DE ANDRADE x JOAO VAZ DOS SANTOS e outros
Advogado: IVAN LAVISSE TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000557-89.2020.8.05.0176
Partes: GABRIELA SEIXAS LOBO BRAGA x MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA e outros
Advogado: JOSE DE SOUZA NETO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/07/2020
TJBA - 0000345-02.2017.8.05.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x CARLOS ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Laje
Ajuizamento: 08/11/2017