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TJMT - 1001245-90.2016.8.11.0000
Partes: BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA x GUILHERME ANTONIO MALUF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/04/2018
TJMT - 0018660-53.2011.8.11.0041
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA e outros
Advogado: BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/05/2011
TJMT - 0005598-97.2010.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x VALDERSON WILSON GUIMARAES
Advogado: HELIO NISHIYAMA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 13/04/2010
TJMT - 8019156-85.2019.8.11.0001
Partes: LUCIENE CALDAS RODRIGUES e outros x OSVALDO AMERICO DE OLIVEIRA SOBRINHO
Advogado: INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 05/03/2019
TJMT - 0009480-13.2011.8.11.0041
Partes: ANTONIO MARCO GUIMARAES x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2011
TJMS - 0803815-42.2022.8.12.0017
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x DONIZETE ALVES PEREIRA
Advogado: BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 16/06/2023
TJMS - 0811340-65.2018.8.12.0001
Partes: TEREZINHA SIMOES DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: CLAUDINEI BORNIA BRAGA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/05/2024
TJMS - 0820904-97.2020.8.12.0001
Partes: MATUSALEM SOTOLANI x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: ROBINSON FERNANDO ALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMS - 0841983-69.2019.8.12.0001
Partes: FERNANDA MASSUDA ALBUQUERQUE DE CARVALHO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: LEONARDO AVELINO DUARTE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2025
TJMS - 0818590-52.2018.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x EDUARDO DE CAMPOS CICCONE
Advogado: BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/10/2024