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TJMA - 0001097-89.2018.8.10.0118
Partes: EVALDO MENDES MUNIZ e outros x CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/06/2021
TJMA - 0000619-81.2018.8.10.0118
Partes: MARIA DA NATIVIDADE MUNIZ e outros x JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 07/06/2018
TJMA - 0001072-47.2016.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLAUDIO SOUSA CABRAL
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 04/11/2016
TJMA - 0000872-45.2013.8.10.0118
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 29/11/2013
TJMA - 0000554-28.2014.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO CORDEIRO DOS REIS
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 09/06/2014
TJMA - 0000572-44.2017.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLINDO PAIVA MAIA
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 19/05/2017
TJMA - 0000123-33.2010.8.10.0118
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SAO JOSE/PASSANA x UNIAO DOS MORADORES DO POVOADO DONQUERQUE
Advogado: ITALO BENEDITO GUIMARAES TORREAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0000123-33.2010.8.10.0118
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SAO JOSE/PASSANA x UNIAO DOS MORADORES DO POVOADO DONQUERQUE
Advogado: ITALO BENEDITO GUIMARAES TORREAO e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 17/03/2010
TJMA - 0000757-53.2015.8.10.0118
Partes: OUTROS x SERGIO ARAUJO DUTRA
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 25/09/2015
TJMA - 0000104-56.2012.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO JHONNES SANTOS NARCIZO e outros
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 23/02/2012