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TJBA - 8146537-39.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
Advogado: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 0001763-29.2005.8.05.0072
Partes: TELEMAR NORTE E LESTE S/A e outros x EDMILSON MAGALHAES BORGES
Advogado: MARCELO DIAS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 8146354-68.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
Advogado: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 0006814-05.2010.8.05.0150
Partes: ALEXANDRE TELES DE MENEZES x PAULO ROBERTO DE AMORIM e outros
Advogado: ALANO BERNARDES FRANK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0019671-38.2016.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PETRORECONCAVO S A e outros
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/10/2016
TJBA - 0000685-32.2011.8.05.0058
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 04/07/2023
TJBA - 8129193-16.2020.8.05.0001
Partes: DANILO MALTEZ BAHIA LOPES e outros x INCORPLAN INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 23/11/2023
TJRR - 7049439-05.2019.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 06/12/2021
TJRR - 7049439-05.2019.8.22.0001
Partes: OI S.A e outros x GOVERNADORIA CASA CIVIL e outros
Advogado: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/11/2019
TJMT - 1017189-77.2022.8.11.0015
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x D.R.F COMERCIAL AGRICOLA S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Sinop - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 06/10/2022