TJBA - 8146537-39.2022.8.05.0001

02/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2025 10:19

Baixa Definitiva

02/06/2025 10:19

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025 10:18

Juntada de Certidão

31/05/2025 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2025 23:59.

30/04/2025 00:29

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 01:09

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

31/03/2025 23:56

Não conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA (JUIZO RECORRENTE)

31/03/2025 23:56

Sentença confirmada

19/11/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024 10:09

Juntada de Petição de RN_8146537_39.2022.8.05.0001_NÃO INTERVENÇÃO _

19/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.

19/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.

19/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

14/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.

14/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 17:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/08/2024 22:31

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024 22:30

Expedição de Certidão.

15/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.

15/08/2024 17:02

Recebidos os autos

15/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio