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TJAM - 6062542-51.2024.8.03.0001
Partes: SAYONNARA SILVA PEREIRA x LUCINALDO PANTOJA POMPEU
Advogado: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/11/2024
TJAM - 6000169-50.2025.8.03.0000
Partes: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA e outros x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 31/01/2025
TJAM - 6004703-31.2025.8.03.0002
Partes: MAIRA DE PAULA BAIA ALMEIDA e outros x JOSE RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 16/05/2025
TJAM - 6034398-33.2025.8.03.0001
Partes: LUCINALDO PANTOJA POMPEU x DIEGO COSTA TORRES
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 04/06/2025
TJAM - 6001162-87.2025.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ALCINEY DOS SANTOS DA COSTA
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 18/02/2025
TJAM - 6027005-57.2025.8.03.0001
Partes: THIAGO SANTOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 06/05/2025
TJAM - 6033719-33.2025.8.03.0001
Partes: IVANI NASCIMENTO PALHETA x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAM - 6018949-69.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x GEISIEL BRITO MOREIRA e outros
Advogado: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/06/2024
TJAM - 6001940-63.2025.8.03.0000
Partes: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA x JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DE MACAPA
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAM - 0000995-93.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO e outros
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 08/05/2025