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TJMA - 0804332-79.2019.8.10.0026
Partes: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR e outros x OTAVIO DE SOUSA DIAS EIRELI e outros
Advogado: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 22/11/2019
TJMA - 0000136-73.2017.8.10.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SEBASTIAO FERNANDES BARROS
Advogado: LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 24/03/2017
TJMA - 0000136-73.2017.8.10.0122
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x SEBASTIAO FERNANDES BARROS
Advogado: LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 02/06/2022
TJMA - 0800688-76.2020.8.10.0129
Partes: IRENE PEREIRA DE MATOS e outros x FERNANDO PORTELA e outros
Advogado: ERLLEN PASSOS GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMA - 0000188-27.2015.8.10.0094
Partes: DENISVELTH MARTINS GUIMARAES x BENEDITO MARTINS ROCHA e outros
Advogado: ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Loreto
Ajuizamento: 26/05/2015
TJMA - 0000188-27.2015.8.10.0094
Partes: MARIA DAS GRACAS ROCHA GUIMARAES e outros x DENISVELTH MARTINS GUIMARAES
Advogado: BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/04/2021
TJMA - 0000319-83.2013.8.10.0122
Partes: JONAS TEXEIRA DE BRITO e outros x VILSON NAZARI e outros
Advogado: ITALO CARDOSO LIMA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0000319-83.2013.8.10.0122
Partes: JONAS TEXEIRA DE BRITO e outros x VILSON NAZARI e outros
Advogado: ITALO CARDOSO LIMA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 16/08/2013
TJMA - 0000337-36.2015.8.10.0122
Partes: MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE x RAIMUNDO COELHO JUNIOR e outros
Advogado: LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 16/06/2015
TJMA - 0002488-35.2016.8.10.0026
Partes: JOSE ANTONIO GORGEN e outros x JOAQUIM COELHO E SILVA e outros
Advogado: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 09/10/2024