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TJBA - 0113149-73.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDA SANTOS FRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 17/03/2025
TJBA - 8018663-06.2024.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA QUARTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 0541092-53.2018.8.05.0001
Partes: SETTA COMBUSTIVEIS S/A x DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DARC DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 0000234-21.2004.8.05.0165
Partes: MEDASA MEDEIROS NETO DESTILARIA DE ALCCOL S/A e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAPHAEL REIS BAHIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 8061467-23.2023.8.05.0000
Partes: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A x DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BA e outros
Advogado: CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2024
TJBA - 8020266-87.2019.8.05.0001
Partes: CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AFONSO CELSO BRAGA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8037972-10.2024.8.05.0001
Partes: CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8067666-24.2024.8.05.0001
Partes: AGDO ALVES SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8024963-78.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 8107370-78.2023.8.05.0001
Partes: WAL MART BRASIL LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 30/10/2024