TJBA - 8024963-78.2024.8.05.0001

19/05/2025 18:10

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

10/05/2025 23:26

Expedição de Certidão.

07/05/2025 15:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 18:03

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

14/04/2025 14:26

Solicitado dia de julgamento

02/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

20/03/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

07/03/2025 17:46

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.

14/02/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 07:09

Cominicação eletrônica

12/02/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 13:53

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

11/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025 01:26

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/02/2025 19:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024 15:40

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.

01/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.

01/10/2024 15:27

Recebidos os autos

01/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio