04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8024963-78.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fernando Dos Santos Nascimento Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8024963-78.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Remetam-se os autos ao TJBA para julgamento do apelo (CPC, artigo 1010, § 3º).

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
01/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/10/2024 15:25

Expedição de despacho.
28/09/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:17

Expedição de sentença.
23/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:09

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
02/08/2024 08:11

Expedição de sentença.
01/08/2024 12:25

Expedição de sentença.
01/08/2024 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 12:15

Conclusos para julgamento
18/07/2024 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 07:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:35

Publicado Sentença em 10/07/2024.
16/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 07:47

Expedição de sentença.
05/07/2024 14:35

Expedição de despacho.
05/07/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
18/06/2024 08:49

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:47

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:53

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:38

Expedição de despacho.
07/05/2024 14:03

Expedição de despacho.
07/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:03

Expedição de despacho.
20/04/2024 08:41

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:18

Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:35

Expedição de despacho.
09/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:27

Conclusos para decisão
10/03/2024 23:37

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 13:24

Publicado Despacho em 29/02/2024.
02/03/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 14:45

Expedição de despacho.
27/02/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:56

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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