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TJAM - 0016970-87.2018.8.03.0001
Partes: JOSE DAVI ROGER SILVA DE CARVALHO x JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA
Advogado: RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/05/2018
TJAM - 0001329-62.2018.8.03.0000
Partes: JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 25/05/2018
TJAM - 0050895-11.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/11/2017
TJAM - 0050895-11.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 16/12/2022