STJ - 0050895-11.2017.8.03.0001

18/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

29/01/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41483/2024

29/01/2024 14:42

Protocolizada Petição 41483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

10/01/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/01/2024 Petição Nº 792380/2023 - AgInt

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792380 - AgInt no AREsp 2244475 - Publicação prevista para 10/01/2024

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792380/2023 - AgInt no AREsp 2244475/AP

28/11/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792380/2023 - AgInt no AREsp 2244475/AP

08/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para BATISTA DA SILVA DUARTE apresentar resposta à petição n. 792380/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 792380/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 792380/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792380/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 792380/2023

14/08/2023 19:03

Protocolizada Petição 792380/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

30/06/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651990/2023

30/06/2023 20:07

Protocolizada Petição 651990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

26/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/01/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/01/2023 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 26609/2023

23/01/2023 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/01/2023 17:54

Protocolizada Petição 26609/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2023

10/01/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/12/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 06:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/11/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ