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TJAM - 0049571-15.2019.8.03.0001
Partes: BETO ALLAN MOIA MACIEL e outros x MARCO JEOVANO SOARES RIBAS e outros
Advogado: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/10/2019
TJAM - 0054818-74.2019.8.03.0001
Partes: ANTONIA GLAUDENIA ULISSES SARAIVA MENDES x MARCUS VINICIUS BAIA DOS SANTOS FERREIRA e outros
Advogado: CICERO BORGES BORDALO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/12/2019
TJAM - 0011346-81.2023.8.03.0001
Partes: BETO ALLAN MOIA MACIEL x JOSE FERREIRA ROCHA FILHO e outros
Advogado: FRANK WILLIAM SILVA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/03/2023
TJAM - 0034155-65.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BETO ALLAN MOIA MACIEL
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 04/09/2023
TJAM - 6037610-62.2025.8.03.0001
Partes: CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA e outros x BETO ALLAN MOIA MACIEL
Advogado: WILIANE DA SILVA FAVACHO
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/06/2025
TJAM - 0039162-77.2019.8.03.0001
Partes: BETO ALLAN MOIA MACIEL x JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA LUSTOSA e outros
Advogado: SHEILA DIAS PAIXAO BRASILIENSE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/08/2019
TJAM - 0039162-77.2019.8.03.0001
Partes: BETO ALLAN MOIA MACIEL x RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA e outros
Advogado: SHEILA DIAS PAIXAO BRASILIENSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAM - 0039162-77.2019.8.03.0001
Partes: BETO ALLAN MOIA MACIEL x RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA e outros
Advogado: SHEILA DIAS PAIXAO BRASILIENSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAM - 0039162-77.2019.8.03.0001
Partes: BETO ALLAN MOIA MACIEL x RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA e outros
Advogado: THIAGO AMARAL PORTELA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/08/2019