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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0048220-41.2018.8.03.0001
Partes: MAXIMA MAIA MOREIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/11/2018
TJAM - 6007553-95.2024.8.03.0001
Partes: ENIVALDO BALIEIRO MACHADO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6027332-02.2025.8.03.0001
Partes: RAIZA MARQUES VIEIRA CAMPOS x DAYSE ALMEIDA AMORIM
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAM - 6051368-11.2025.8.03.0001
Partes: ANAXIMANDRO VIANA DE LIMA FERNANDES x RICHARD DUARTE COSTA
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 28/07/2025
TJAM - 0022258-45.2020.8.03.0001
Partes: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM x JOAB GERALDO FERREIRA
Advogado: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 27/09/2024
TJPA - 0801238-88.2022.8.14.0000
Partes: GILSON DA CUNHA GAIA JUNIOR x ANA BEATRIZ MELEM GAIA
Advogado: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 08/02/2022