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TJAM - 6057379-90.2024.8.03.0001
Partes: ELIMARA DA SILVA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/11/2024
TJAM - 6033528-85.2025.8.03.0001
Partes: DARCILENE MARIA DE SOUSA CANTO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/06/2025
TJAM - 6010531-11.2025.8.03.0001
Partes: GELVANA COSTA DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2025
TJAM - 6035382-17.2025.8.03.0001
Partes: IDILEUZA DA CONCEICAO FURTADO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAM - 6055805-32.2024.8.03.0001
Partes: IZAELSON VICTOR DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/10/2024
TJAM - 6045329-95.2025.8.03.0001
Partes: ALDETE PESSOA DO REGO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/07/2025
TJAM - 6009397-46.2025.8.03.0001
Partes: MARIA DINALVA DE SOUZA FRAGOSO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/07/2025
TJAM - 0037072-62.2020.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x DENILDE DO CARMO BENJAMIN
Advogado: RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 11/05/2021