Partes: A P CAVALCANTE LTDA x GREEN HOUSE SOLAR LTDA

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas

Partes: ESTADO DO TOCANTINS x MAGAZINE LUIZA S/A e outros

Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

Partes: MAGAZINE LUIZA S/A e outros x DIRETOR DA RECEITA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS e outros

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

Partes: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA x GUSTAVO GOMES PEREIRA

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Partes: LUIZ OTAVIO MACHADO DE SOUZA e outros x GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e outros

Advogado: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA e outros

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap

Partes: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-AP x GLEZIANE VELCOSA DE OLIVEIRA GOMES e outros

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Partes: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-AP x JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Partes: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-AP x AIRTON MEDEIROS DOS REIS PADUA e outros

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Partes: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-AP x JUCICLEBER FRANCISCO DA SILVA CASTRO

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Partes: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-AP x BURITI MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa