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TJTO - 0028509-11.2019.8.27.2729
Partes: OSWALDO PENNA JUNIOR x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Advogado: OSWALDO PENNA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 02/09/2022
TJTO - 5001592-16.2009.8.27.2729
Partes: OSWALDO PENNA JUNIOR x SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO
Advogado: OSWALDO PENNA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/09/2021
TJTO - 0003279-54.2025.8.27.2729
Partes: JOAO PEREIRA DA SILVA x REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: OSWALDO PENNA JUNIOR
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 27/01/2025
TJTO - 0018249-30.2023.8.27.2729
Partes: CLINICA DE REABILITACAO LUZ LTDA x LIDIA DE OLIVEIRA
Advogado: FABIO ISRAEL VALADARES e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 12/05/2023
TJTO - 0000524-47.2025.8.27.2700
Partes: GIOVANNA CAVALCANTI NAZARENO x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: OSWALDO PENNA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 29/01/2025
TJTO - 0020708-58.2024.8.27.2700
Partes: ALDEANE NASCIMENTO ROCHA e outros x CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Advogado: OSWALDO PENNA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 10/12/2024
TJTO - 0022433-97.2021.8.27.2729
Partes: MARAJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MARCOS DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: OSWALDO PENNA JUNIOR e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 14/10/2022
TJSP - 2088567-02.2025.8.26.0000
Partes: NATHALIA AVILA ROSA PENNA x L.G. BAURU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: RENATA GERMANO MELO NAGAYAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Luiz Tavares de Almeida
Ajuizamento: 26/03/2025