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TJRR - 7026992-86.2020.8.22.0001
Partes: LUIZ ALMEIDA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 25/05/2021
TJRR - 0804284-68.2019.8.22.0000
Partes: JOSE SIMPLICIO DA SILVA x GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 04/11/2019
TJRR - 7014066-49.2015.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA.
Advogado: FELIPPE ROBERTO PESTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 30/09/2015
TJRR - 7014066-49.2015.8.22.0001
Partes: HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 26/08/2016
TJRR - 7036885-38.2019.8.22.0001
Partes: FRANCIELLY LAUREANO MARTINS QUINTAO x FUNDACAO PIO XII e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO MONT ALEGRE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 15/03/2022
TJRR - 0022287-14.2013.8.22.0001
Partes: SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JOAO LUIZ NUNES ALVES e outros
Advogado: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 15/08/2023
TJRR - 7010022-38.2016.8.22.0005
Partes: EDILSON ELIAS FILHO x MUNICIPIO DE JI-PARANA e outros
Advogado: HELEN CAMILY DA SILVA GIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 23/08/2019
TJRR - 7062193-81.2016.8.22.0001
Partes: WESLLEY DAVID DE SOUZA MONASTERIO x CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM
Advogado: ANTONIO FIGUEIREDO DE LIMA FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 07/12/2016
TJRR - 7015008-13.2017.8.22.0001
Partes: CELIA DE SOUZA HONORIO x CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM
Advogado: LUCAS GUSTAVO DA SILVA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 21/05/2018
TJRR - 7013238-77.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x SILEIA RAASCH
Advogado: ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 15/06/2021