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TJMA - 0001553-77.2017.8.10.0052
Partes: OZIEL ABREU MENEZES e outros x MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros
Advogado: DIEGO JOSE FONSECA MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMA - 0801382-19.2019.8.10.0052
Partes: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA x MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros
Advogado: ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 10/06/2019
TJMA - 0801382-19.2019.8.10.0052
Partes: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA x MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 13/12/2023
TJMA - 0801510-94.2023.8.10.0150
Partes: JOAO LUCIANO SILVA SOARES x JOSELILSON PEREIRA PAVAO - (LILSON PAVAO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0801687-92.2022.8.10.0150
Partes: JOAO LUCIANO SILVA SOARES x EDESIO ARAUJO DO NASCIMENTO
Advogado: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 28/09/2022
TJMA - 0800566-95.2023.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros
Advogado: GEYSE MARA LIMA PIMENTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMA - 0802211-83.2024.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x TA SHOWS LTDA e outros
Advogado: DANILO MARANHAO NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF1 - 0003173-05.2012.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO LUCIANO SILVA SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2012
TRF1 - 1046225-53.2020.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ELIAS FERNANDO FERREIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 1ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2020