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TJBA - 8009248-15.2023.8.05.0103
Partes: AGNALDO SILVA BRITO x LUCAS PINA SANTOS
Advogado: HEITOR BARROS E SILVA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 8000716-91.2019.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x MARIA JOSE SILVA/ESPOSO
Advogado: MOZART ARAGAO LEITE
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 25/03/2019
TJBA - 8006593-07.2022.8.05.0103
Partes: B. S. POUSADA E ASSESSORIA EM EVENTOS EIRELI x KATIANA SANTOS FARIAS e outros
Advogado: MOZART ARAGAO LEITE e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 31/07/2022
TJBA - 8007119-03.2024.8.05.0103
Partes: GILDARLY BARBOSA DE ANDRADE x FABIO WANDERLEY MANZI CAVALCANTE JUNIOR
Advogado: REGIS ARAGAO LEITE e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 0502692-23.2016.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MOZART ARAGAO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 09/04/2024
TJBA - 0502692-23.2016.8.05.0103
Partes: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MOZART ARAGAO LEITE
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 29/06/2016
TJBA - 0003752-64.2011.8.05.0103
Partes: B DO NORDESTE DO BRASIL SA x MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS GUERRA e outros
Advogado: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 31/05/2011
TJBA - 8003111-56.2019.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x BIANO ALVES DE MELO FILHO
Advogado: MOZART ARAGAO LEITE
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 22/05/2019
TJBA - 0015094-81.2007.8.05.0113
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x JOSE DE SOUZA BARBOSA e outros
Advogado: MOZART ARAGAO LEITE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 06/09/2007
TJBA - 8001771-77.2019.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x AUTO POSTO BORDA DA MATA LTDA e outros
Advogado: MOZART ARAGAO LEITE
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 18/04/2019