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TJBA - 0043628-12.2009.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE OLRELIANO DA SILVA
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0027091-67.2011.8.05.0001
Partes: JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2011
TJBA - 0000022-35.1998.8.05.0189
Partes: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA DE PARIPIRANGA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/04/1998
TJBA - 0113512-65.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EDGAR MACHADO DA SILVA e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2008
TJBA - 0366792-25.2012.8.05.0001
Partes: ADEILDO GONCALVES DE OLIVEIRA x SILVANA TRINDADE PINHEIRO e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2012
TJBA - 0057144-22.1997.8.05.0001
Partes: MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/1997