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TJBA - 8000258-59.2019.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x ERICA COSTA FRANCA
Advogado: MURILO CAVALCANTE DA ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/12/2019
TJBA - 8000655-50.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x MARINA ALVES CERQUEIRA
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8000660-72.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x MANUEL DA SILVEIRA SILVA
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8000648-58.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x JAIRO VIEIRA PORTO
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8000407-84.2021.8.05.0205
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEANDRO DA SILVA SANTOS
Advogado: MURILO CAVALCANTE DA ROCHA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Presidente Janio Quadros
Ajuizamento: 06/10/2021
TJBA - 8000256-89.2019.8.05.0205
Partes: FAZENDA PUBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA x ERALDO SOARES DE LIMA
Advogado: MURILO CAVALCANTE DA ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/12/2019
TJBA - 0000022-93.2012.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x RENATA OLIVEIRA LEAL
Advogado: JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000207-68.2011.8.05.0205
Partes: MIRIAM NEIDE SANTANA COSTA x MUNICIPIO DE MAETINGA/BA
Advogado: CLECIA BARROS FERRAZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000178-95.2019.8.05.0205
Partes: FAZENDA PUBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA x AIDES GONCALVES SILVEIRA
Advogado: MURILO CAVALCANTE DA ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/12/2019
TJBA - 8000173-73.2019.8.05.0205
Partes: FAZENDA PUBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA x ADONIAS JULIO DOS SANTOS
Advogado: MURILO CAVALCANTE DA ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/12/2019