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TJAP - 0062056-54.2024.8.04.1000
Partes: DANIEL RABELO DE MELO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: GABRIEL LEITAO RETTO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAP - 0058422-50.2024.8.04.1000
Partes: DANIEL RABELO DE MELO x PROCURADOR TADEU DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: CIRO TARO BRASIL KANEHIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 22/07/2024
TJAP - 0794415-74.2022.8.04.0001
Partes: VANDREA LIMA MARTEL x SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA
Advogado: DANIEL RABELO DE MELO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 11/11/2022
TJAP - 0415217-27.2023.8.04.0001
Partes: RAQUEL DA COSTA GATO AFFONSO x JOSE ROBERTO AFFONSO JUNIOR
Advogado: DANIEL RABELO DE MELO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Familia
Ajuizamento: 27/01/2023
TRF1 - 1030517-97.2023.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE EIRUNEPE
Advogado: DANIEL RABELO DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 27/07/2023
TRF1 - 1011439-57.2022.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MUNICIPIO DE EIRUNEPE
Advogado: DANIEL RABELO DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF1 - 1035637-27.2023.4.01.3200
Partes: MUNICIPIO DE URUCURITUBA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: DANIEL RABELO DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 25/06/2024