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TJES - 5027759-06.2025.8.08.0024
Partes: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA x DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
Advogado: GUSTAVO CUNHA PRAZERES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 21/07/2025
TJES - 5027786-86.2025.8.08.0024
Partes: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA x DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
Advogado: GUSTAVO CUNHA PRAZERES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 0521039-27.2013.8.05.0001
Partes: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA x DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA
Advogado: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2014
TJBA - 0544698-89.2018.8.05.0001
Partes: FILADELFO FERREIRA DE SOUZA FILHO x EDINALVA LIMA PONTES BAHIA
Advogado: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2018
TJBA - 0525462-93.2014.8.05.0001
Partes: ZELIA MARIA ALCANTARA DOS SANTOS x SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado: EDUARDO DE FARIA LOYO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 21/05/2014
TJBA - 0570019-34.2015.8.05.0001
Partes: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA x DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA e outros
Advogado: GUSTAVO CUNHA PRAZERES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2015
TJBA - 8081527-14.2023.8.05.0001
Partes: ISABELA COSTA ALCANTARA DA GUARDA x RAFAEL BARROS CONCEICAO BRITO
Advogado: CAIO PRYL OCKE e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2023
TJBA - 0169021-49.2006.8.05.0001
Partes: ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR e outros x ESPOLIO DE ALBERTO PINTO SOUZA
Advogado: GUSTAVO CUNHA PRAZERES
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 11/12/2006
TJBA - 0000383-47.2005.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA x CRISTIANA FONTES TORRES DE MENEZES e outros
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 0000383-47.2005.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA e outros x CRISTIANA FONTES TORRES DE MENEZES e outros
Advogado: EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 31/05/2005