09/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
18/08/2024 18:04

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:47

Publicado Intimação em 15/07/2024.
22/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
02/07/2024 15:11

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ DECISÃO 0000383-47.2005.8.05.0176 Embargos À Execução Jurisdição: Nazaré Embargante: Municipio De Muniz Ferreira Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Herdeiro: Cristiana Fontes Torres De Menezes Advogado: Augusto Cesar Ribeiro Lima (OAB:BA22075) Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118) Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Embargado: Espólio De Antônio Carlos De Menezes Decisão: Processo nº: 0000383-47.2005.8.05.0176 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA Réu: ANTONIO CARLOS DE MENEZES DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Acolho a habilitação dos sucessores do embargante falecido, com fulcro no art. 691, do CPC, vez que não foi impuganda e por atender aos requisitos legais.

Voltem os autos conclusos para sentença após o trânsito em julgado do presnete ato judicial.

Habilite(m) o(s) advogado(s) e os sucessores do(s) embargante(s), se requerido.

Intimações e expedientes necessários.

Nazaré, (data da assinatura eletrônica).

Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito
04/06/2024 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 14:56

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:48

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
17/08/2023 10:27

Conclusos para julgamento
28/07/2023 18:50

Decorrido prazo de CRISTIANA FONTES TORRES DE MENEZES em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 03:38

Publicado Decisão em 05/07/2023.
06/07/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 16:29

Outras Decisões
05/06/2023 04:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MENEZES em 14/02/2023 23:59.
27/05/2023 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 14/03/2023 23:59.
28/02/2023 22:04

Publicado Despacho em 20/12/2022.
28/02/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
09/02/2023 11:55

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:32

Conclusos para despacho
29/10/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 20:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU em 20/10/2021 23:59.
22/10/2021 20:39

Decorrido prazo de EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR em 20/10/2021 23:59.
22/10/2021 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 05:45

Publicado Intimação em 01/10/2021.
12/10/2021 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
06/10/2021 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 12:06

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 10:13

Expedição de Mandado.
29/09/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 10:38

Conclusos para despacho
15/04/2020 22:51

Conclusos para despacho
24/05/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2018 09:40

Juntada de Certidão
05/09/2018 13:42

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
18/07/2017 15:44

RECEBIMENTO
29/07/2015 09:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/07/2015 10:25

RECEBIMENTO
16/07/2015 12:29

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/07/2014 10:49

CONCLUSÃO
24/07/2014 10:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/06/2014 16:40

CONCLUSÃO
07/03/2013 10:18

CONCLUSÃO
07/03/2013 10:17

PETIÇÃO
07/03/2013 09:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/02/2013 13:16

APENSAMENTO
01/02/2013 11:14

RECEBIMENTO
30/01/2013 11:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/10/2012 12:08

REMESSA
14/03/2011 09:03

MERO EXPEDIENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2005

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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