TJBA - 0000037-10.2015.8.05.0253
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 18:07
Expedição de intimação.
-
24/07/2025 18:07
Expedição de RPV.
-
26/06/2025 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 10:49
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 10:42
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 10:21
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482916154
-
29/05/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 14:47
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 17:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 17/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 21:32
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 09:24
Expedição de intimação.
-
24/01/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000037-10.2015.8.05.0253 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tanhaçu Requerido: Luzia De Oliveira Matos Neta Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Requerente: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0000037-10.2015.8.05.0253 REQUERENTE: MUNICIPIO DE TANHACU REQUERIDO: LUZIA DE OLIVEIRA MATOS NETA DESTINATARIO(S): ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA EDSON PEREIRA SANTOS FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID: 439127142, que segue: ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ / CCI 08/2023, bem como de ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito da Vara Cível, através da Portaria nº 03/2023, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se o Embargado, por via de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão, doc. de ID: 439111526, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentando as manifestações ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se os autos conclusos.
TANHAÇU, 9 de abril de 2024.
Marilene Santana Lima Oliveira Diretora de Secretaria -
11/09/2024 19:28
Expedição de RPV.
-
05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000037-10.2015.8.05.0253 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tanhaçu Requerido: Luzia De Oliveira Matos Neta Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Requerente: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0000037-10.2015.8.05.0253 REQUERENTE: MUNICIPIO DE TANHACU REQUERIDO: LUZIA DE OLIVEIRA MATOS NETA DESTINATARIO(S): ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA EDSON PEREIRA SANTOS FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID: 439127142, que segue: ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ / CCI 08/2023, bem como de ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito da Vara Cível, através da Portaria nº 03/2023, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se o Embargado, por via de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão, doc. de ID: 439111526, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentando as manifestações ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se os autos conclusos.
TANHAÇU, 9 de abril de 2024.
Marilene Santana Lima Oliveira Diretora de Secretaria -
03/06/2024 18:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/06/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 21:22
Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 03/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:25
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 03:26
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
11/04/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 14:52
Expedição de intimação.
-
09/04/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:38
Desentranhado o documento
-
09/04/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:34
Expedição de intimação.
-
09/04/2024 14:29
Expedição de intimação.
-
10/11/2023 09:01
Expedição de intimação.
-
10/11/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 09:01
Transitado em Julgado em 01/11/2023
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02/11/2023 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 01/11/2023 23:59.
-
05/09/2023 14:59
Expedição de intimação.
-
05/09/2023 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 20:37
Expedição de intimação.
-
04/09/2023 20:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/01/2021 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 29/09/2020 23:59:59.
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07/01/2021 18:49
Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 12/08/2020 23:59:59.
-
07/01/2021 18:49
Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 12/08/2020 23:59:59.
-
02/01/2021 19:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 11/09/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 14:57
Conclusos para julgamento
-
15/10/2020 14:54
Expedição de intimação via Sistema.
-
15/10/2020 14:54
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
13/08/2020 01:32
Publicado Intimação em 21/07/2020.
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11/08/2020 01:17
Publicado Intimação em 21/07/2020.
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05/08/2020 13:14
Expedição de intimação via Sistema.
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05/08/2020 09:23
Ato ordinatório praticado
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27/07/2020 20:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/07/2020 14:34
Expedição de intimação via Sistema.
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20/07/2020 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2020 14:31
Expedição de intimação via Sistema.
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20/07/2020 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2020 14:31
Ato ordinatório praticado
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20/07/2020 14:22
Expedição de intimação via Sistema.
-
20/07/2020 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2020 14:22
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
09/07/2020 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 17:33
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
-
25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
-
25/01/2019 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/01/2019 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2018 19:55
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/09/2018 00:25
Publicado Intimação em 19/09/2018.
-
23/09/2018 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2018 13:38
Expedição de intimação.
-
17/09/2018 13:38
Expedição de intimação.
-
11/09/2018 21:05
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2017 13:56
Ato ordinatório
-
16/11/2016 17:16
CONCLUSÃO
-
16/11/2016 16:56
PETIÇÃO
-
16/11/2016 13:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/11/2016 13:23
RECEBIMENTO
-
03/11/2016 15:29
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
03/11/2016 15:16
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/11/2016 15:10
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/08/2016 13:54
IMPROCEDÊNCIA
-
06/05/2016 10:06
CONCLUSÃO
-
15/10/2015 09:55
PETIÇÃO
-
15/10/2015 09:09
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/10/2015 08:35
RECEBIMENTO
-
01/10/2015 12:27
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/05/2015 12:22
MERO EXPEDIENTE
-
15/05/2015 14:57
CONCLUSÃO
-
15/05/2015 14:57
PETIÇÃO
-
15/05/2015 14:52
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/04/2015 18:01
MERO EXPEDIENTE
-
14/01/2015 14:58
CONCLUSÃO
-
14/01/2015 14:56
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
14/01/2015 14:52
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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