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TJBA - 8001469-58.2020.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x GUSTAVO OLIVEIRA FELICIANO
Advogado: GABRIEL ALVES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 24/11/2021
TJBA - 8001452-22.2020.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FRUTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO LTDA
Advogado: GABRIEL ALVES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 24/11/2021
TJBA - 8001414-10.2020.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x CIDO LOCACAO DE MAQUINAS E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: GABRIEL ALVES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 24/11/2021
TJBA - 8001464-36.2020.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x FRUTEX IND COM FRUTAS IMP E EXP LTDA - ME
Advogado: GABRIEL ALVES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 24/11/2021
TJBA - 8001402-93.2020.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x FERNANDO GONCALVES ALVES
Advogado: GABRIEL ALVES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 24/11/2021
TJBA - 8001433-16.2020.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x J N COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
Advogado: GABRIEL ALVES PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8001433-16.2020.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x J N COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
Advogado: GABRIEL ALVES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 29/07/2021
TJBA - 8001488-64.2020.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x MATTOS E FERRETTI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME
Advogado: GABRIEL ALVES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 30/07/2021
TJBA - 8001294-69.2017.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA-BA e outros x CLUBE DE CAMPO CAICARA
Advogado: GABRIEL ALVES PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 8001294-69.2017.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA-BA e outros x CLUBE DE CAMPO CAICARA
Advogado: MATHEUS SILVA DOS ANJOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 02/09/2021