10/06/2025 19:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 01:57

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2025 14:28

Expedição de intimação.
22/01/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:42

Expedição de Informações.
01/12/2024 13:51

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES ALVES em 29/11/2024 23:59.
01/12/2024 13:25

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES ALVES em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 08:20

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:10

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:10

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
01/12/2023 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES ALVES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:16

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:00

Publicado Despacho em 14/11/2023.
23/11/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8001402-93.2020.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Gabriel Alves Pires (OAB:BA66588) Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Fernando Goncalves Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av.

Dr.

Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311.

E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 8001402-93.2020.8.05.0153.

EXEQUENTE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL .

EXECUTADO: FERNANDO GONCALVES ALVES .

Considerando os termos do Art. 2º da Resolução nº 11, de 09 de junho de 2021, determino a Remessa dos processos relativos à matéria da Fazenda Pública para a 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Fazenda Pública desta Comarca de Livramento de Nossa Senhora – BA.

Livramento de Nossa Senhora, 16 de novembro de 2021.

Roberta Barros Correia Brandão Juíza de Direito Substituta
11/11/2023 22:39

Expedição de despacho.
11/11/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 02:27

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES ALVES em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:53

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:53

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES ALVES em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 20:50

Publicado Despacho em 09/08/2023.
17/08/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
08/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
26/08/2022 13:50

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/11/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 17:35

Conclusos para despacho
06/05/2021 06:25

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES ALVES em 30/04/2021 23:59.
23/04/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 11:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/02/2021 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021 13:24

Expedição de intimação via Central de Mandados.
25/01/2021 13:21

Concedida a Medida Liminar
19/12/2020 19:05

Conclusos para decisão
19/12/2020 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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