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TJRR - 7001541-61.2017.8.22.0002
Partes: ECOWHITE TRADING LTDA e outros x ESTANHO DE RONDONIA S/A e outros
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 11/10/2022
TJRR - 7038451-85.2020.8.22.0001
Partes: ESTANHO DE RONDONIA S/A x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 14/10/2020
TJRR - 7038451-85.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ESTANHO DE RONDONIA S/A e outros
Advogado: LEONARDO FALCAO RIBEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 03/07/2023
TJRR - 7027363-21.2018.8.22.0001
Partes: ESTANHO DE RONDONIA S/A x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 13/07/2018
TJRR - 7036903-30.2017.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LAURO CAVALLAZZI ZIMMER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 09/08/2018
TJRR - 7036903-30.2017.8.22.0001
Partes: ESTANHO DE RONDONIA S/A x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 18/08/2017
TJRR - 7036784-06.2016.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ESTANHO DE RONDONIA S/A
Advogado: RAQUEL APARECIDA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 10/07/2017
TJRR - 7036784-06.2016.8.22.0001
Partes: ESTANHO DE RONDONIA S/A x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 18/07/2016
TJRR - 7037272-53.2019.8.22.0001
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE x ESTANHO DE RONDONIA S/A
Advogado: PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2019
TJRR - 7037272-53.2019.8.22.0001
Partes: ESTANHO DE RONDONIA S/A e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE
Advogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 17/02/2021