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TJBA - 0502565-27.2018.8.05.0229
Partes: MARIA DAS CANDEIAS COSTA SANTOS 17680930597 x MATRIX CONSTRUTORA LTDA
Advogado: SILVANIA COSTA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 24/09/2018
TJBA - 8000278-87.2022.8.05.0191
Partes: ESTADO DA BAHIA x ATACADAO DM LTDA
Advogado: SILVANIA COSTA BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 0571686-21.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LUCI ALMEIDA e outros
Advogado: ALBERTO MAIA CARVALHO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2016
TJBA - 8015616-94.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2019
TJBA - 8005083-46.2021.8.05.0150
Partes: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI x ESJ COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 03/09/2021
TJBA - 8006080-29.2021.8.05.0150
Partes: ANETE MARIA SANTOS SOUZA x CONDOMINIO VOG VILLE JOCKY CLUB e outros
Advogado: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 29/09/2021
TJBA - 0551089-02.2014.8.05.0001
Partes: GABRIELA CARDOSO x M & S - MEDICINA E SAUDE EIRELI - ME e outros
Advogado: ALBALIGIA AZEVEDO PIRES e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2014
TJBA - 0518665-62.2018.8.05.0001
Partes: GRAZIELA LIMA x MARINA SANTOS LIMA
Advogado: FERNANDA VERENA FERNANDES NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8125799-59.2024.8.05.0001
Partes: ASSISTJUD CONSULTORIA EM REESTRUTURACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP x PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: REBECA BRANDAO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2024
TJBA - 8053826-78.2023.8.05.0001
Partes: PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/04/2023