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TJBA - 8075600-72.2020.8.05.0001
Partes: MARCOS ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NONAILSON ELSIMAR MAIA DE SOUZA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/08/2020
TJBA - 0110217-15.2011.8.05.0001
Partes: MARCOS ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ISIS DAMARES DA PAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 06/09/2022
TJBA - 0110217-15.2011.8.05.0001
Partes: SIDMAIAR SOUSA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISABELA SANTOS MAIA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2011
TJBA - 0507488-09.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CICERO ANDRE PEREIRA CABRAL e outros
Advogado: LUCAS ARAGAO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 12/05/2017
TJBA - 0507488-09.2015.8.05.0001
Partes: VALDEMAR MORENO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2015
TJBA - 8101355-59.2024.8.05.0001
Partes: ANDERSON LUIS BISET MARQUES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 0311649-46.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS ANDRE LIMA ANDRADE e outros
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2021
TJBA - 0311649-46.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARCELO VIEIRA SILVA e outros
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 16/10/2019