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TJAM - 0016573-96.2016.8.03.0001
Partes: ALESSANDRA BUZATI x FABRICIO LOBATO ALENCAR e outros
Advogado: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/04/2016
TJAM - 0041433-88.2021.8.03.0001
Partes: MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR e outros x DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/10/2021
TJAM - 6017387-88.2025.8.03.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLEA x MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR
Advogado: IVALDO COSTA PIMENTEL
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAM - 0058773-55.2015.8.03.0001
Partes: FABRICIO LOBATO ALENCAR e outros x FABRICIO LOBATO ALENCAR e outros
Advogado: FRANCISCO LOBATO ALENCAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/03/2019
TJAM - 0058773-55.2015.8.03.0001
Partes: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e outros x FABRICIO LOBATO ALENCAR e outros
Advogado: MARCELO PELEGRINI BARBOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/11/2019