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TJBA - 0010241-44.2009.8.05.0150
Partes: CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA x RICHARD LUIZ AFONSO - EPP
Advogado: OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/07/2012
TJBA - 8062078-39.2024.8.05.0000
Partes: EDVALTER SOUZA SANTOS JUNIOR x ILHAS DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ERMIRO FERREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 0016112-34.2008.8.05.0039
Partes: CRISPINIANO DE JESUS BISPO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 06/11/2020
TJBA - 0000442-19.2009.8.05.0039
Partes: MESSIAS BENEDITO DA CRUZ SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: MANOELA PEREIRA ANDRADE GOES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 15/01/2009
TJBA - 0015090-38.2008.8.05.0039
Partes: ABILIO TEIXEIRA SANTANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ANDRE BRITO MAFRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 31/10/2008