TJBA - 0000442-19.2009.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000442-19.2009.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Messias Benedito Da Cruz Santos Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Advogado: Edvalter Souza Santos Junior (OAB:BA15895) Advogado: Luis Vinicius De Aragao Costa (OAB:BA22104) Interessado: Instituto Nacional De Seguro Social Advogado: Manoela Pereira Andrade Goes (OAB:BA18404) Advogado: Fabio Tadeu De Castro Meira (OAB:BA18509) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000442-19.2009.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: MESSIAS BENEDITO DA CRUZ SANTOS Advogado(s): OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA (OAB:BA12682), EDVALTER SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB:BA15895), LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (OAB:BA22104) INTERESSADO: Instituto Nacional de Seguro Social Advogado(s): MANOELA PEREIRA ANDRADE GOES (OAB:BA18404), FABIO TADEU DE CASTRO MEIRA (OAB:BA18509) DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o representante legal da Autarquia Federal executada nos autos para manifestação sobre o a petição retro, no prazo máximo de trinta dias.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 1º de novembro de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito. -
19/09/2022 10:53
Baixa Definitiva
-
19/09/2022 10:53
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
15/06/2022 08:09
Devolvidos os autos
-
11/06/2022 01:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 01:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
30/03/2022 00:00
Publicação
-
23/03/2022 00:00
Remessa
-
08/02/2022 00:00
Remessa
-
08/02/2022 00:00
Recebimento
-
08/02/2022 00:00
Remessa
-
19/11/2019 00:00
Recebimento
-
19/11/2019 00:00
Baixa Definitiva
-
13/11/2019 00:00
Remessa
-
19/09/2019 00:00
Remessa
-
16/09/2019 00:00
Remessa
-
16/09/2019 00:00
Remessa
-
21/03/2019 00:00
Remessa
-
18/03/2019 00:00
Remessa
-
18/03/2019 00:00
Remessa
-
18/03/2019 00:00
Petição
-
28/01/2019 00:00
Recebimento
-
15/01/2019 00:00
Remessa
-
17/12/2018 00:00
Remessa
-
17/12/2018 00:00
Expedição de documento
-
13/11/2018 00:00
Remessa
-
08/11/2018 00:00
Petição
-
26/10/2018 00:00
Publicação
-
22/10/2018 00:00
Remessa
-
22/10/2018 00:00
Remessa
-
19/10/2018 00:00
Remessa
-
19/10/2018 00:00
Mero expediente
-
15/10/2018 00:00
Petição
-
20/09/2018 00:00
Remessa
-
19/09/2018 00:00
Remessa
-
19/09/2018 00:00
Recebimento
-
21/08/2018 00:00
Entrega em carga/vista
-
03/08/2018 00:00
Publicação
-
01/08/2018 00:00
Remessa
-
31/07/2018 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
25/07/2018 00:00
Remessa
-
25/07/2018 00:00
Petição
-
17/07/2018 00:00
Publicação
-
12/07/2018 00:00
Remessa
-
11/07/2018 00:00
Remessa
-
11/07/2018 00:00
Mero expediente
-
09/07/2018 00:00
Recebimento
-
04/07/2018 00:00
Petição
-
14/06/2018 00:00
Entrega em carga/vista
-
11/06/2018 00:00
Remessa
-
11/06/2018 00:00
Mero expediente
-
08/06/2018 00:00
Remessa
-
08/06/2018 00:00
Petição
-
08/06/2018 00:00
Recebimento
-
19/03/2018 00:00
Remessa
-
16/03/2018 00:00
Remessa
-
16/03/2018 00:00
Petição
-
24/02/2018 00:00
Publicação
-
21/02/2018 00:00
Remessa
-
21/02/2018 00:00
Mero expediente
-
22/11/2017 00:00
Remessa
-
22/11/2017 00:00
Petição
-
30/10/2017 00:00
Publicação
-
24/10/2017 00:00
Remessa
-
23/10/2017 00:00
Remessa
-
18/10/2017 00:00
Petição
-
31/08/2017 00:00
Entrega em carga/vista
-
08/07/2017 00:00
Publicação
-
06/07/2017 00:00
Remessa
-
06/07/2017 00:00
Remessa
-
05/07/2017 00:00
Mero expediente
-
28/06/2017 00:00
Conclusão
-
26/06/2017 00:00
Petição
-
09/05/2017 00:00
Remessa
-
09/05/2017 00:00
Recebimento
-
12/07/2016 00:00
Publicação
-
12/05/2016 00:00
Remessa
-
16/09/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
29/07/2015 00:00
Remessa
-
29/07/2015 00:00
Remessa
-
18/07/2015 00:00
Publicação
-
15/07/2015 00:00
Remessa
-
13/07/2015 00:00
Mero expediente
-
13/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
06/07/2015 00:00
Remessa
-
06/07/2015 00:00
Remessa
-
06/07/2015 00:00
Recebimento
-
29/05/2015 00:00
Publicação
-
03/09/2014 00:00
Publicação
-
29/08/2014 00:00
Remessa
-
29/08/2014 00:00
Mero expediente
-
07/08/2014 00:00
Petição
-
30/07/2014 00:00
Remessa
-
28/07/2014 00:00
Remessa
-
25/07/2014 00:00
Recebimento
-
01/07/2014 00:00
Entrega em carga/vista
-
02/06/2014 00:00
Publicação
-
28/05/2014 00:00
Remessa
-
26/05/2014 00:00
Com efeito suspensivo
-
24/04/2014 00:00
Petição
-
23/04/2014 00:00
Remessa
-
23/04/2014 00:00
Recebimento
-
03/04/2014 00:00
Entrega em carga/vista
-
31/01/2014 00:00
Publicação
-
23/01/2014 00:00
Remessa
-
22/01/2014 00:00
Procedência em Parte
-
27/11/2013 00:00
Remessa
-
27/11/2013 00:00
Remessa
-
27/11/2013 00:00
Petição
-
25/11/2013 00:00
Recebimento
-
07/10/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
04/10/2013 00:00
Publicação
-
02/10/2013 00:00
Remessa
-
30/09/2013 00:00
Mero expediente
-
12/09/2013 00:00
Remessa
-
09/09/2013 00:00
Remessa
-
25/07/2013 00:00
Publicação
-
22/07/2013 00:00
Remessa
-
22/07/2013 00:00
Remessa
-
19/07/2013 00:00
Mero expediente
-
06/05/2013 00:00
Remessa
-
20/03/2013 00:00
Remessa
-
19/03/2013 00:00
Remessa
-
14/03/2013 00:00
Petição
-
25/09/2012 00:00
Remessa
-
26/04/2012 15:19
Remessa
-
16/03/2012 10:28
Mero expediente
-
24/01/2012 08:58
Mero expediente
-
20/01/2012 14:25
Remessa
-
16/11/2011 11:07
Remessa
-
11/11/2011 11:27
Remessa
-
18/10/2011 08:46
Conclusão
-
18/10/2011 08:30
Petição
-
21/09/2011 10:55
Entrega em carga/vista
-
20/09/2011 15:26
Remessa
-
16/09/2011 11:32
Documento
-
16/09/2011 11:27
Mandado
-
14/09/2011 16:45
Mandado
-
14/09/2011 13:27
Expedição de documento
-
12/09/2011 16:57
Antecipação de tutela
-
01/06/2011 11:50
Conclusão
-
01/06/2011 11:49
Petição
-
01/06/2011 09:11
Protocolo de Petição
-
10/05/2011 12:49
Entrega em carga/vista
-
07/04/2011 16:50
Remessa
-
07/04/2011 16:39
Petição
-
30/03/2011 09:05
Remessa
-
29/03/2011 16:44
Protocolo de Petição
-
21/03/2011 13:00
Remessa
-
15/03/2011 16:33
Ato ordinatório
-
14/03/2011 15:35
Conclusão
-
14/03/2011 15:34
Petição
-
11/03/2011 14:04
Protocolo de Petição
-
11/03/2011 14:00
Recebimento
-
05/10/2010 12:16
Entrega em carga/vista
-
01/10/2010 13:29
Remessa
-
01/10/2010 12:08
Mero expediente
-
30/09/2010 15:28
Remessa
-
26/07/2010 10:28
Mero expediente
-
20/07/2010 15:42
Conclusão
-
20/07/2010 15:40
Petição
-
20/07/2010 15:29
Protocolo de Petição
-
14/07/2010 13:17
Conclusão
-
14/07/2010 13:01
Documento
-
12/07/2010 12:15
Mandado
-
18/06/2010 11:57
Remessa
-
06/05/2010 09:49
Mandado
-
06/05/2010 08:49
Remessa
-
05/05/2010 14:51
Expedição de documento
-
26/04/2010 14:09
Ato ordinatório
-
17/03/2010 09:57
Conclusão
-
17/03/2010 09:54
Petição
-
16/03/2010 13:07
Protocolo de Petição
-
08/03/2010 16:14
Conclusão
-
18/02/2010 13:43
Remessa
-
11/02/2010 14:49
Remessa
-
09/02/2010 16:20
Protocolo de Petição
-
05/02/2010 10:20
Conclusão
-
16/09/2009 16:32
Documento
-
14/09/2009 11:50
Mandado
-
01/09/2009 12:15
Mandado
-
01/09/2009 12:04
Remessa
-
26/08/2009 17:46
Expedição de documento
-
13/08/2009 12:20
Remessa
-
12/08/2009 16:55
Remessa
-
12/08/2009 13:29
Conclusão
-
12/08/2009 11:45
Conclusão
-
12/08/2009 11:42
Petição
-
12/08/2009 09:06
Protocolo de Petição
-
12/08/2009 09:05
Recebimento
-
31/07/2009 11:47
Entrega em carga/vista
-
30/07/2009 11:09
Documento
-
28/07/2009 17:25
Mandado
-
10/07/2009 15:46
Mandado
-
10/07/2009 08:53
Remessa
-
08/07/2009 16:44
Expedição de documento
-
07/07/2009 14:16
Remessa
-
27/04/2009 11:37
Conclusão
-
23/03/2009 15:46
Conclusão
-
23/03/2009 15:22
Petição
-
20/03/2009 15:20
Protocolo de Petição
-
20/03/2009 15:17
Recebimento
-
18/03/2009 09:28
Entrega em carga/vista
-
17/02/2009 09:25
Conclusão
-
16/02/2009 17:00
Petição
-
16/02/2009 16:13
Petição
-
13/02/2009 09:16
Protocolo de Petição
-
12/02/2009 15:28
Documento
-
04/02/2009 14:08
Mandado
-
23/01/2009 16:00
Mandado
-
21/01/2009 15:38
Conclusão
-
20/01/2009 09:03
Conclusão
-
15/01/2009 16:20
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2009
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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