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TJBA - 0163003-46.2005.8.05.0001
Partes: MANOEL APOSTOLO DE JESUS x CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA
Advogado: EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2005
TJBA - 8006995-65.2019.8.05.0274
Partes: RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA - ME x AURELINO RIBEIRO NOVAES FILHO e outros
Advogado: WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 12/09/2019
TJBA - 0037159-72.1994.8.05.0001
Partes: ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA x MARIA LUIZA NOVAES
Advogado: JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011
TJBA - 0097673-63.2009.8.05.0001
Partes: JULENICE RITA DE SANTANA SANTOS x ARMANDO DA COSTA TOURINHO NETO
Advogado: JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0097673-63.2009.8.05.0001
Partes: JULENICE RITA DE SANTANA SANTOS x ARMANDO DA COSTA TOURINHO NETO e outros
Advogado: ARMANDO DA COSTA TOURINHO NETO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2009
TJBA - 0061500-06.2010.8.05.0001
Partes: ANDRE PEIXOTO LOBAO e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PATRICIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/07/2010
TJBA - 8031656-49.2022.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PROFISSIONAL CENTER I x GOLDEN PARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: JESSICA ASSUNCAO CUNHA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2022