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TJBA - 8040990-42.2024.8.05.0000
Partes: JOSE LOPES PEREIRA e outros x MARIA ELBA PEREIRA e outros
Advogado: ADILSON FERNANDES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 0000154-81.2009.8.05.0165
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE LOPES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 12/02/2009
TRF1 - 0005460-93.2016.4.01.3313
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSE LOPES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/09/2016
TRF1 - 0000523-30.2008.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOHN CARLOS DA SILVA BOMFIM e outros
Advogado: ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 19/04/2012
TRF1 - 0001203-64.2012.4.01.3313
Partes: UNIAO FEDERAL x ADALBERTO ALVES PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/05/2012
TRF1 - 0001915-68.2009.4.01.3310
Partes: MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO e outros x JOSE CARLOS MORAIS e outros
Advogado: EMILLE DE OLIVEIRA MONFARDINE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 03/05/2022
TRF1 - 0001915-68.2009.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE LOPES PEREIRA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS MONFARDINI e outros
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 23/03/2012
TRF1 - 0001917-38.2009.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE LOPES PEREIRA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS MONFARDINI e outros
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 15/12/2009
TRF1 - 0001917-38.2009.4.01.3310
Partes: JOSE CARLOS MORAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: JONATAS ANDRADE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 16/10/2017