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TJBA - 8060368-83.2021.8.05.0001
Partes: NESTLE BRASIL LTDA. e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2021
TJBA - 8060368-83.2021.8.05.0001
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: MARINA DE ALMEIDA SCHMIDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 0508491-48.2018.8.05.0080
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/07/2018
TJBA - 0571151-92.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Advogado: ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 8001269-20.2020.8.05.0228
Partes: ANAILTON DE OLIVEIRA MACIEL x P FEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 22/08/2020
TJBA - 8017480-31.2023.8.05.0001
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2023
TJBA - 0020168-25.2024.8.05.0080
Partes: RSR SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA x NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8078675-17.2023.8.05.0001
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/06/2023
TJBA - 0027537-70.2024.8.05.0080
Partes: HERICO VENANCIO DOS SANTOS - ME x NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/07/2024
TJBA - 0571341-21.2017.8.05.0001
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x ESTADO DA BAHIA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2017