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TJBA - 0553768-33.2018.8.05.0001
Partes: NOVA DENTAL EIRELI x CARLOS FELIPE PASSOS SANTOS e outros
Advogado: JAVIER PEREIRA PENA CAL e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2018
TJBA - 0109756-48.2008.8.05.0001
Partes: SUELY DOS SANTOS BARRETO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JAVIER PEREIRA PENA CAL e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2008
TJBA - 0567336-19.2018.8.05.0001
Partes: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros x ROQUE PEREIRA DA SILVA
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 0567336-19.2018.8.05.0001
Partes: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A x ROQUE PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: EDGARD PALMEIRA PATTAS e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2018
TJBA - 0066650-70.2007.8.05.0001
Partes: LELIA FERREIRA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/05/2007
TJBA - 0506491-84.2019.8.05.0001
Partes: FLAVIA MACEDO SIQUEIRA x OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2019
TJBA - 0007050-84.2008.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR ª VARA DA FAZENDA PUBLICA x YVONE PINHEIRO COTRIM e outros
Advogado: JAVIER PEREIRA PENA CAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 19/05/2016
TJBA - 0022680-59.2003.8.05.0001
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x ROBERT BOSCH LIMITADA
Advogado: HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 26/10/2006
TJBA - 0105238-49.2007.8.05.0001
Partes: CARMEM DOLORES ALVES PIRES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/06/2007
TJBA - 0126460-73.2007.8.05.0001
Partes: DINARIA FARIAS DE SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011